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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:45
PL do Simples deve ser votado amanhã no Senado
realidade da grande parte dos profissionais da área, principalmente o de pequeno porte
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:10
Aeronaves apreendidas por causa do tráfico serão entregues a estados
Serão entregues 16 aeronaves de pequeno porte para uso compartilhado do Poder Judiciário e das Forças de Segurança Pública de 11 estados brasileiros
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Apoiadores Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:38
Novos marcos da LGPD sobre o tratamento de dados pessoais por agentes de tratamento de pequeno porte e pelo poder público serão explicados nesta quinta, 9h30, em Live
Novos marcos da LGPD sobre o tratamento de dados pessoais por agentes de tratamento de pequeno
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:29
Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa
Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:00
TJ nega pedido de empresa que pretendia impedir que ?O Boticário? utilize a palavra ?nativa? para designar seus produtos
A empresa de biocosméticos alegou que o uso do nome pela ré lhe causa prejuízos financeiros, sobretudo por ser uma empresa de pequeno porte
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:02
Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples
Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:51
Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2
O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:00
Piloto de avião de empresa de ônibus receberá direitos da convenção dos aeronautas
O piloto foi contratado para pilotar avião de pequeno porte para os dirigentes da empresa, que não
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária
Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), e professor licenciado na Faculdade de Direito na Universidade São Francisco e autor de diversos livros.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:22
No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer
O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:36
Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
físicas e de microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme previsto no artigo 1º da Resolução 3.516/2007 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007
de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Outubro de 1999 - 02:00
Lei nº 09.841, de 5 de Outubro de 1999.
Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:11
DECRETO Nº 9.365, DE 8 DE MAIO DE 2018
condições para a participação dos produtores de pequeno porte na comercialização de biodiesel por meio de leilões públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 11:56
Padaria indenizará grávida obrigada a esperar horas para receber salários
limites da proporcionalidade e razoabilidade, por se tratar de ?empresa familiar de pequeno porte?
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:15
Publicação de leis não são restritas à imprensa oficial
oficial, já que nem todos os municípios, sobretudo os de pequeno porte, possuem órgão de imprensa oficial
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:52
Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar
Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:16
Micro e pequenas empresas já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas com o governo
Lei Complementar nº 174/2020, permitindo que microempresas e empresas de pequeno porte inscritas no Simples Nacional negociem suas dívidas com o governo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:20
Condomínio. Ação declaratória c.c. anulatória de multas.
Regulamento interno que permite animais domésticos de pequeno porte nas unidades autônomas